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Política de Privacidade

Última atualização: Versão 1.1 · 2026-08-28

Esta política explica quais dados pessoais a Oficina do Bloco Percussaça coleta, para que os usa, com quem os compartilha e por quanto tempo os guarda, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Ao se inscrever, você concorda com o tratamento descrito aqui. Você pode exercer seus direitos a qualquer momento pelo canal indicado no fim desta página.

Quem é o responsável pelos seus dados

Oficina do Bloco Percussaça
Razão social
LUCIANO FOGAÇA RODRIGUES ME
CNPJ
39.472.066/0001-10
Endereço
Rua Mariano Procópio, 29 — Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20220-170
Encarregado (DPO)
Luciano Fogaça Rodrigues
Contato
enigmafogas@gmail.com

Quais dados coletamos

No formulário de inscrição: nome completo, CPF ou passaporte, e-mail, telefone, endereço completo, o instrumento de interesse e a faixa de renda — responder é obrigatório, mas “prefiro não informar” é uma resposta válida e não muda o seu valor.

No pagamento: os dados acima são enviados ao nosso processador de pagamento. Os dados do cartão (número, validade e código de segurança) são digitados diretamente no ambiente do provedor e nunca passam pelos nossos servidores.

No acesso à carteirinha: o telefone, para confirmar por SMS que a conta é sua.

Para que usamos e com qual base legal

Executar a sua participação na oficina, incluindo cobrança das mensalidades (art. 7º, V, execução de contrato).

Cumprir obrigações fiscais e de guarda dos registros de pagamento (art. 7º, II, obrigação legal).

Enviar comunicações da relação (boas-vindas, avisos de cobrança, redefinição de senha) e proteger a segurança do sistema (art. 7º, V e IX).

Com quem compartilhamos

Apenas com operadores necessários ao serviço: o processador de pagamento (Pagar.me), o provedor de e-mail (Resend), a infraestrutura de nuvem e autenticação (Google/Firebase e Vercel) e o serviço de consulta de CEP (ViaCEP).

Alguns desses operadores processam dados fora do Brasil; a transferência ocorre para a execução do contrato e sob as salvaguardas do art. 33 da LGPD. Não vendemos nem cedemos seus dados para fins de marketing de terceiros.

Por quanto tempo guardamos

Enquanto durar o seu vínculo com a oficina. Encerrado o vínculo, seus dados cadastrais são anonimizados após o prazo de retenção; os registros financeiros são mantidos pelo prazo legal de guarda fiscal.

A anonimização é automática: preserva o registro contábil sem os dados que identificam você.

Segurança

Adotamos controle de acesso por perfil, comunicação criptografada (HTTPS), armazenamento com criptografia em repouso e autenticação para o acesso ao painel e à carteirinha. Os dados do cartão nunca tocam nossos servidores.

Menores de idade

O formulário de inscrição não coleta data de nascimento e a oficina não trata dados de menores de forma diferenciada nesta temporada. Caso um menor participe, a inscrição deve ser feita e acompanhada por um responsável legal.

Cookies

Usamos apenas cookies essenciais: manter você identificado na carteirinha e lembrar o idioma escolhido. Não usamos cookies de rastreamento publicitário.

Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão sinalizadas pela versão e pela data no rodapé, e um novo aceite pode ser solicitado quando fizer sentido.

Seus direitos (art. 18 da LGPD)

  • Confirmar que tratamos seus dados e acessar uma cópia deles.
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários.
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados.
  • Revogar o consentimento e saber com quem compartilhamos seus dados.

Como exercer seus direitos

Escreva para o nosso contato com o assunto “LGPD”, dizendo qual direito quer exercer. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender, para proteger a sua conta.

Responderemos no menor prazo possível. Você também encontra um atalho para este pedido na área de Perguntas e Respostas do site.

enigmafogas@gmail.com

Versão 1.1 · 2026-08-28