Política de Privacidade
Última atualização: Versão 1.1 · 2026-08-28
Esta política explica quais dados pessoais a Oficina do Bloco Percussaça coleta, para que os usa, com quem os compartilha e por quanto tempo os guarda, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Ao se inscrever, você concorda com o tratamento descrito aqui. Você pode exercer seus direitos a qualquer momento pelo canal indicado no fim desta página.
Quem é o responsável pelos seus dados
- Oficina do Bloco Percussaça
- Razão social
- LUCIANO FOGAÇA RODRIGUES ME
- CNPJ
- 39.472.066/0001-10
- Endereço
- Rua Mariano Procópio, 29 — Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20220-170
- Encarregado (DPO)
- Luciano Fogaça Rodrigues
- Contato
- enigmafogas@gmail.com
Quais dados coletamos
No formulário de inscrição: nome completo, CPF ou passaporte, e-mail, telefone, endereço completo, o instrumento de interesse e a faixa de renda — responder é obrigatório, mas “prefiro não informar” é uma resposta válida e não muda o seu valor.
No pagamento: os dados acima são enviados ao nosso processador de pagamento. Os dados do cartão (número, validade e código de segurança) são digitados diretamente no ambiente do provedor e nunca passam pelos nossos servidores.
No acesso à carteirinha: o telefone, para confirmar por SMS que a conta é sua.
Para que usamos e com qual base legal
Executar a sua participação na oficina, incluindo cobrança das mensalidades (art. 7º, V, execução de contrato).
Cumprir obrigações fiscais e de guarda dos registros de pagamento (art. 7º, II, obrigação legal).
Enviar comunicações da relação (boas-vindas, avisos de cobrança, redefinição de senha) e proteger a segurança do sistema (art. 7º, V e IX).
Com quem compartilhamos
Apenas com operadores necessários ao serviço: o processador de pagamento (Pagar.me), o provedor de e-mail (Resend), a infraestrutura de nuvem e autenticação (Google/Firebase e Vercel) e o serviço de consulta de CEP (ViaCEP).
Alguns desses operadores processam dados fora do Brasil; a transferência ocorre para a execução do contrato e sob as salvaguardas do art. 33 da LGPD. Não vendemos nem cedemos seus dados para fins de marketing de terceiros.
Por quanto tempo guardamos
Enquanto durar o seu vínculo com a oficina. Encerrado o vínculo, seus dados cadastrais são anonimizados após o prazo de retenção; os registros financeiros são mantidos pelo prazo legal de guarda fiscal.
A anonimização é automática: preserva o registro contábil sem os dados que identificam você.
Segurança
Adotamos controle de acesso por perfil, comunicação criptografada (HTTPS), armazenamento com criptografia em repouso e autenticação para o acesso ao painel e à carteirinha. Os dados do cartão nunca tocam nossos servidores.
Menores de idade
O formulário de inscrição não coleta data de nascimento e a oficina não trata dados de menores de forma diferenciada nesta temporada. Caso um menor participe, a inscrição deve ser feita e acompanhada por um responsável legal.
Cookies
Usamos apenas cookies essenciais: manter você identificado na carteirinha e lembrar o idioma escolhido. Não usamos cookies de rastreamento publicitário.
Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão sinalizadas pela versão e pela data no rodapé, e um novo aceite pode ser solicitado quando fizer sentido.
Seus direitos (art. 18 da LGPD)
- Confirmar que tratamos seus dados e acessar uma cópia deles.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
- Revogar o consentimento e saber com quem compartilhamos seus dados.
Como exercer seus direitos
Escreva para o nosso contato com o assunto “LGPD”, dizendo qual direito quer exercer. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender, para proteger a sua conta.
Responderemos no menor prazo possível. Você também encontra um atalho para este pedido na área de Perguntas e Respostas do site.
Versão 1.1 · 2026-08-28
